{"id":1504,"date":"2022-01-06T07:37:33","date_gmt":"2022-01-06T11:37:33","guid":{"rendered":"https:\/\/lade.ufms.br\/?p=1504"},"modified":"2022-01-06T07:37:33","modified_gmt":"2022-01-06T11:37:33","slug":"novas-regras-devem-expandir-o-mercado-livre-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lade.ufms.br\/en\/novas-regras-devem-expandir-o-mercado-livre-de-energia\/","title":{"rendered":"Novas regras devem expandir o mercado livre de energia"},"content":{"rendered":"

O cliente pode comprar das geradoras ou de comercializadoras, que atuam como uma esp\u00e9cie de revendedor<\/strong><\/p>\n

Por Reda\u00e7\u00e3o Jornal de Bras\u00edlia<\/span><\/a>05\/01\/2022 5h24<\/span><\/div>\n
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Escolher um fornecedor para comprar energia diretamente deve ficar mais comum em dois anos, quando o governo vai iniciar o cronograma de abertura do chamado \u201cmercado livre\u201d. Nesse modelo, o pre\u00e7o, a quantidade, o prazo de fornecimento e at\u00e9 a fonte da energia s\u00e3o negociados e definidos em contrato. O cliente pode comprar das geradoras ou de comercializadoras, que atuam como uma esp\u00e9cie de revendedor.<\/p>\n

Ainda neste m\u00eas, a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) e a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) ter\u00e3o de entregar uma proposta de cronograma para ampliar esse mercado.<\/p>\n

Hoje, apenas grandes empresas consumidoras de eletricidade, como as ind\u00fastrias, t\u00eam o direito de escolher de quem comprar energia De acordo com dados da CCEE de novembro, quase 10 mil clientes operam no mercado livre, n\u00famero que cresce desde 2015.<\/p>\n

J\u00e1 os consumidores residenciais n\u00e3o t\u00eam essa op\u00e7\u00e3o hoje. Eles s\u00e3o atendidos pelas distribuidoras, que t\u00eam tarifas estabelecidas pela ag\u00eancia reguladora, e arcam com os reajustes anuais nas contas de luz.<\/p>\n

Uma das vantagens para quem adere ao mercado livre \u00e9 a previsibilidade dos pre\u00e7os. O cliente sabe o quanto pagar\u00e1 pela energia durante toda a vig\u00eancia do acordo. J\u00e1 quando o consumidor compra das distribuidoras, as tarifas s\u00e3o corrigidas anualmente pela Aneel. O reajuste leva em conta a infla\u00e7\u00e3o e os custos e investimentos da distribuidora.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/h3>\n

Os \u00f3rg\u00e3os reguladores dever\u00e3o sugerir faixas menores de consumo para acesso ao mercado livre. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o a base para o governo abrir uma consulta p\u00fablica sobre o tema. A libera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 discutida no Congresso. Duas propostas similares trazem diferentes prazos para a entrada de todos os consumidores. Os projetos, no entanto, pouco avan\u00e7aram em 2021.<\/p>\n

O diretor-geral da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone, afirma que a entrega de material ao governo permitir\u00e1 uma discuss\u00e3o mais ampla. Ele diz que o objetivo \u00e9 reduzir as tarifas, que sofreram aumentos no \u00faltimo ano. A mudan\u00e7a, no entanto, exigir\u00e1 um esfor\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o, pois o tema \u00e9 desconhecido por boa parte da popula\u00e7\u00e3o, acostumada a receber a energia em casa, sem saber a origem.<\/p>\n

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\u201cO principal papel do regulador neste processo \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da campanha de esclarecimentos e conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cPodemos at\u00e9 exigir que os fornecedores varejistas tenham produtos padr\u00f5es divulgados na internet, para permitir que o consumidor fa\u00e7a simula\u00e7\u00f5es e compara\u00e7\u00e3o\u201d, disse, citando um modelo semelhante ao oferecido pelas operadoras de telefonia.<\/p>\n

Equil\u00edbrio<\/h3>\n

Uma discuss\u00e3o mais intensa traz grandes expectativas no setor. O vice-presidente de Estrat\u00e9gia e Comunica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Alexandre Lopes, afirma que \u00e9 importante definir com anteced\u00eancia os prazos, a fim de evitar desequil\u00edbrios. \u201cHoje n\u00e3o se discute mais se devemos ou n\u00e3o abrir o mercado, mas sim como e quando. As distribuidoras tamb\u00e9m precisam ter uma previs\u00e3o, para dimensionar sua contrata\u00e7\u00e3o futura em leil\u00f5es\u201d, afirma.<\/p>\n

O equil\u00edbrio do setor \u00e9 o grande desafio. Por este motivo, especialistas defendem a redu\u00e7\u00e3o gradual do patamar de consumo exigido para ingressar no mercado livre. A perda de clientes e a falta de demanda poderiam levar a uma explos\u00e3o das contas dos consumidores que permanecerem no mercado regulado. A preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 no radar da CCEE. \u201cUma premissa \u00e9 respeitar todos os contratos. N\u00e3o se vai abrir o mercado e quebrar contratos\u201d, diz o gerente executivo de Regras e Capacita\u00e7\u00e3o, Cesar Pereira.<\/p>\n

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