​| ​Portal da Eletrobras > Áreas de Atuação​ > Programas de Governo​ > ​​Procel > Análise de Impacto Regulatório (AIR) do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE Edifica)

Análise de Impacto Regulatório (AIR) do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE Edifica)

No Brasil, o setor de edificações é responsável por mais de 50% do consumo de energia elétrica do país. É um setor estratégico para melhorias e ganhos de eficiência no contexto da transição energética.

Para aproveitar esse potencial, a Eletrobras, no âmbito do Procel, vem trabalhando para impulsionar a conservação de energia dos edifícios em diversas iniciativas, incluindo a definição de um modelo compulsório de avaliação da eficiência energética das edificações construídas no Brasil, hoje feito voluntariamente pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações (PBE Edifica). Para a definição desse modelo, está em desenvolvimento o projeto para o desenvolvimento da Análise de Impacto Regulatório (AIR) da compulsoriedade do PBE Edifica e o plano de implementação para guiar os agentes públicos, que faz parte do 2º Plano de Aplicação de Recursos do Procel.

O sucesso do projeto depende da participação da sociedade. Por isso, realizamos recentemente a tomada de subsídios da AIR, visando a coleta pública de sugestões da primeira versão da nota técnica da AIR.

O prazo para recebimento das contribuições se encerrou no dia 09/02/2022.

Em breve será realizada a tomada de subsídios do Plano de Implementação da Compulsoriedade do PBE Edifica.

Fique atento aos próximos passos deste projeto e vamos juntos construir um futuro mais eficiente e limpo em nossas cidades!

O projeto está sendo desenvolvido sob a coordenação do Procel, com recursos provenientes da Lei 13.280/2016, através de contrato com a empresa Mitsidi Projetos e sob encomenda do Grupo Técnico para Eficientização de Energia em Edificações (GT Edificações), constituído pelo Decreto 9.864/2019 e vinculado ao Ministério de Minas e Energia.